Pillay quer inquérito internacional sobre direitos humanos na Coreia do Norte

14 janeiro 2013

Alta comissária da ONU fala de  tortura e outras formas de tratamento cruel em campos de detenção; estimativas apontam para, pelo menos, 200 mil detidos em todo o país.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos pediu, esta segunda-feira, um inquérito internacional sobre o que chamou “crimes graves que vêm ocorrendo há décadas” na Coreia do Norte.

Num comunicado, emitido em Genebra, Navi Pillay pediu mais esforços da comunidade internacional para abordar a situação “deplorável” dos direitos humanos no país com cerca de 20 milhões de habitantes.

Líder Supremo

Em entrevista à Rádio ONU, o porta-voz do Escritório, Rupert Colville, falou de expectativas goradas relativamente aos líderes atuais.

Collvile considera não ter havido sinais de melhorias, um ano depois de Kim Jong-un ter-se tornado líder supremo, apesar de  esperanças iniciais de que a  ascensão trouxesse alguma mudança positiva na situação dos direitos humanos.”

No pronunciamento, Pillay citou a existência de campos de prisioneiros, que se acredita tenham pelo menos 200 mil pessoas. Em Dezembro, a alta comissária disse ter mantido um encontro com dois sobreviventes.

Normas Internacionais

O comunicado aponta que, na reunião, as vítimas “descreveram um sistema que representa a própria antítese das normas internacionais de direitos humanos.”

Sobre os campos,  Pillay disse saber-se muito pouco, e que a informação disponível vinha “em grande parte, dos refugiados que conseguiram fugir.”

Programa Nuclear

Relativamente ao foco da comunidade internacional ao programa nuclear e ao lançamento de foguetes, Pillay reconheceu a sua grande importância mas defende que não devem “ofuscar a deplorável situação dos direitos humanos” na Coreia do Norte.

Pena de Morte

Para ela, as violações afetam quase toda a população e não têm paralelo em nenhum outro lugar do mundo. Pillay cita também a aplicação inadequada da pena de morte no sistema de campos, um tema também referido por Rupert Colville.

De acordo com o porta-voz, muitos nascem nos campos, de famílias inteiras que não sabem a razão da sua presença. O porta-voz acrescentou que várias  pessoas passam grande parte da sua vida dentro dos locais,  em condições consideradas chocantes.

As violações incluem tortura e outras formas de tratamento cruel e desumano, execuções sumárias, estupros, trabalho escravo, e formas de punição coletiva que podem constituir crimes contra a humanidade.

Assistência

Nos locais, as  condições de vida são consideradas “atrozes, com alimentos totalmente insuficientes, pouca ou nenhuma assistência médica e roupas inadequadas.”

O escritório destaca que o país ficou à margem de um “sistema altamente desenvolvido de proteção internacional dos direitos humanos, que teve  algum impacto positivo em quase todos os países.

Violações Sistemáticas

Para Navi Pillay, o isolamento autoimposto e Pyongyang permitiu ao governo “maltratar os seus cidadãos a um grau que deveria ser impensável no século 21.”

O comunicado lembra que a Coreia do Norte foi alvo de resoluções condenatórias do  Conselho de Direitos Humanos e da Assembleia Geral por violações sistemáticas dos direitos humanos.

Pillay lembra que o Governo tem persistentemente se recusado a cooperar com relatores especiais sobre a situação dos direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos ou pelo escritório da ONU.

 

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