Nações Unidas querem que Tunísia implemente medidas constitucionais

Grupo de Trabalho das Nações Unidas disse que a nova Constituição do país está sendo vista como uma forma de retificar injustiças passadas.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A ONU pediu ao governo da Tunísia que adote medidas constitucionais rigorosas para proteger a igualdade de gêneros e os direitos das mulheres.

A chefe do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre discriminação contra a mulher, Kamala Chandrakirana, afirmou que está preocupada com as brechas e ambiguidades contidas no rascunho da nova Constituição.

Alerta

Chandrakirana alertou que se essas brechas e ambiguidades não forem retiradas do documento, podem enfraquecer as proteções aos direitos das mulheres e o princípio de igualdade de gênero.

O Grupo de Trabalho da ONU afirmou que a nova Constituição reconhece a igualdade entre homens e mulheres, mas a proibição contra qualquer tipo de discriminação, incluindo a de gênero, não está clara.

Direitos

A  representante da ONU disse ainda que o documento não especifica as esferas da vida pública ou privada onde os direitos de igualdade estão garantidos.

Chandrakirana declarou que a nova Constituição não prevê a criação de um mecanismo para monitorar o cumprimento das medidas que garantem o direito à igualdade e contra a discriminação, em relação às mulheres.

O grupo de trabalho pediu também as autoridades da Tunísia que apoiem as mulheres que vivem no interior, para que elas possam participar completamente da vida pública e política do país.

Relatório

O Grupo de Trabalho da ONU encerrou visita de 5 dias à Tunísia, onde se reuniu com autoridades do governo, membros da Assembleia Nacional Constituinte, instituições de defesa dos direitos humanos e representantes da sociedade civil.

Agora, os membros do painel das Nações Unidas vão apresentar suas conclusões e recomendações finais num relatório ao Conselho dos Direitos Humanos, em junho.