Relatório da OIT destaca Portugal entre países com mínimo para domésticas

Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho, medida foi implementada pelo governo de Lisboa em 2004; Chile e Trinidade e Tobago também adotaram salário mínimo nos últimos anos. 

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

A decisão de Portugal de obrigar o pagamento do salário mínimo a empregados domésticos é um dos destaques de um estudo da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

De acordo com o documento, “Trabalhadores Domésticos pelo Mundo”, divulgado nesta quarta-feira, em Genebra, Portugal implementou o mínimo em 2004, ao lado de outros países como Chile e Trinidad e Tobago.

Direitos

Em todo o mundo, mais de 52 milhões de pessoas trabalham como empregados domésticos. Cerca de 83% são mulheres.

Já em Portugal, 7% das mulheres são domésticas num total de mais de 175 mil profissionais do setor.

Segundo o relatório, apenas 10% dos empregados domésticos têm seus direitos assegurados.

Licença Maternidade

A OIT afirmou que todos devem ser tratados como em qualquer outras profissão.  No momento, mais de um terço das empregadas não tem direito à licença maternidade.

O estudo da agência da ONU citou o caso do Brasil, que estabeleceu um salário mínimo e uma série de outros direitos, como por exemplo, a inclusão das domésticas nos programas de previdência social, além de férias pagas e décimo-terceiro salário.

Em todo o mundo, o Brasil aparece com o país com o maior número de trabalhadores domésticos, seguido da Índia e da Indonésia.