Representante pede novo ímpeto e parcerias contra violência sexual na RD Congo

8 janeiro 2013

Para a representante, autoridades regionais devem prevenir e responder à violência sexual relacionada com o conflito no leste do país dos Grandes Lagos; Fdlr e M23 foram sancionados por “atos abomináveis de violência.”

Eleuterio Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A representante especial do Secretário do Geral da ONU para a Violência em Conflitos, saudou as sanções impostas a grupos rebeldes da República Democrática do Congo, RD Congo.

Numa mensagem, emitida esta terça-feira, Zainab Bangura elogiou o Comité de Sanções do Conselho de Segurança para o país dos Grandes Lagos, pelo que considera “liderança ao se concentrar em crimes de violência sexual.”  A representante pediu um novo ímpeto e parcerias contra violência.

Populações

As Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda, Fdlr, e o Movimento 23 de Março, mais conhecido por M23, foram alvos da decisão por terem cometido “atos abomináveis de violência.”

Os visados foram, igualmente, sancionados por repetidos atos graves relacionado com a violência sexual contra as populações civis no conflito.

Proibição

Bangura exortou os Estados-membros a garantir a plena aplicação das medidas impostas pelo Conselho de Segurança, que incluem a proibição de viagens e o congelamento de bens.

O Conselho de Segurança também sancionou os líderes Eric Badege e Jean-Marie Lugerero Runinga, do M23, por graves violações dos direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário.

Violência

No comunicado, a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos foi instado a ajudar as autoridades congolesas a prevenir e a responder à violência sexual relacionada com o conflito no leste.

Ao primeiro-ministro congolês,  Matata Ponyo Mapon, foi lançado um apelo com vista a “investigar e levar imediatamente à justiça  os responsáveis pelos atos recentes relacionados com crimes de violência sexual em áreas de conflito.”

Exército

A representante do Secretário-Geral destaca que os atos foram cometidos por elementos do exército nas localidades de Minova, na província do Kivu Sul, e de Munigi e Goma, no Kivu Norte, em novembro de 2012.

Ao chefe do governo, foi igualmente pedida a implementação da Estratégia Nacional de Combate à Violência Baseada no Género e ao desenvolvimento de um plano de ação para prevenir e responder a atos de violência sexual cometidos pelas forças de segurança e grupos armados na RD Congo.

Bangura destaca que as sanções do Conselho de Segurança serve devem ser um lembrete e sinal de intenção para os responsáveis de atos de violência sexual cometidos nas áreas congolesas.

 

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