Comissão reafirma apelo para reformas em prisões moçambicanas

Responsável pela instituição dedicada aos Direitos Humanos considera reais relatos sobre a alegada violação nas cadeias provenientes de organizações da sociedade civil e da imprensa local.

Manuel Matola, da Rádio ONU em Maputo

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique considera “preocupantes” os alegados casos de violação dos direitos fundamentais de cidadãos moçambicanos.

A nova instituição, que atua no âmbito de direito público, foi criada com  o apoio das Nações Unidas no país e deve entrar plenamente em funções a partir deste ano.

Violação

O líder da Comissão, Custódio Duma, diz serem reais os factos reportados por organizações da sociedade civil e pela imprensa, sobre alegada violação dos direitos humanos sobretudo nas cadeias moçambicanas.

“No meu trabalho como ativista de direitos humanos já entrei em muitas cadeias e encontrei lá pessoas que têm abaixo de 16 anos, mas que vivem lá dentro das penitenciárias com pessoas que têm 30/40 anos e são criminosos já experientes”.

Respeito

Duma lançou um apelo com vista à reforma prisional, visando o respeito pela dignidade humana. O representante  defende que as cadeias moçambicanas albergam "o triplo do que foi concebido e a maioria das penitenciárias oferecem apenas uma refeição diária. "

“A ideia, pelo menos aqui, é que as crianças tenham um espaço próprio tenham a possibilidade de ter medidas sócio educativas, possam ser educadas, ser orientadas, e aqueles que têm 16 a 21 anos devem ficar no seu sítio também”.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos é uma entidade pública que integra 11 membros, e é subordinada ao chefe de Estado moçambicano.