Moçambique revela plano de ação para crianças órfãs e vulneráveis

Programa nacional deve orientar trabalho do Unicef no país; documento estabelece metas e ações prioritárias para o alcance do bem-estar da criança entre 2013-2019.

Manuel Matola, da Rádio ONU em Maputo.

O governo moçambicano aprovou um novo Plano de Acção Nacional para as Crianças Órfãs e Vulneráveis, que vai também orientar o trabalho do Fundo da ONU para Infância, Unicef em Moçambique, até 2019.

O documento estabelece metas e ações prioritárias acordadas entre as autoridades moçambicanas, sociedade civil e parceiros multilaterais, para o bem-estar da criança nos próximos cinco anos.

Prioridades

Falando a jornalistas, o porta-voz do governo moçambicano, Henrique Banze, apontou as linhas prioritárias para responder às exigências das Nações Unidas sobre os direitos de crianças órfãs e vulneráveis.

“Em relação à sobrevivência da criança o enfoque será matérias relacionadas com a saúde e nutrição. Em relação ao desenvolvimento, as questões relacionadas com a educação e o lazer, o capítulo da proteção e participação da criança”.

Crianças Órfãs

O programa de ação visa à prestação de serviços básicos nas áreas de educação, saúde, apoio nutricional, psicossocial e legal a mais de um milhão de crianças órfãs.

“Os aspetos principais das linhas de força do plano: em primeiro lugar, o fato do governo reiterar o seu compromisso dos seus direitos e o bem-estar que as crianças merecem”.

Qualidade

As autoridades moçambicanas pretendem promover a saúde materna, neonatal, infantil e do adolescente, facilitando o acesso da população a serviços sanitários de melhor qualidade.

“Entre outros objetivos que o plano vai perseguir: aumentar e melhorar a qualidade dos cuidados e serviços de saúde materna, neonatal e escolar e também do adolescente”.

Henrique Banze assinalou que, no âmbito da presidência moçambicana da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Cplp, Moçambique elegeu a segurança alimentar e nutricional como prioridade.

 Nutrição

“A questão de nutrição ainda é um problema no nosso país, aqui há necessidade de trabalhar, por isso que na presidência de Moçambique, no quadro da Cplp, um dos objetivos é a questão da segurança alimentar e nutrição”.

 No quadro do anterior plano de ação, de 2006, o Unicef apoiou 384 organizações de base comunitária na prestação de serviços básicos a 120 mil crianças órfãs e vulneráveis.