Brasil junta-se à OIM para projetos de criação de políticas de migração

Iniciativa entre a Organização Internacional para Migrações e o governo vai desenvolver medidas de promoção dos direitos de migrantes; vistos de trabalho para estrangeiros subiu 400% n Brasil entre 2006 e 2010.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A Organização Internacional para Migrações, OIM, e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil estão trabalhando na criação de políticas para proteger os direitos humanos dos migrantes.

O diretor regional da OIM para a América do Sul, Diego Beltrand, disse que  a lei brasileira sobre migrações é antiga e não corresponde a atual realidade política e social do país.

Proteção

Segundo Beltrand, a legislação deve incluir a proteção dos direitos humanos dos migrantes, como também, combater a discriminação ou atos de xenofobia contra essas pessoas.

O projeto da OIM vai, inicialmente, coletar dados sobre a situação dos migrantes. Com base nisso, a organização enviará recomendações ao governo brasileiro sobre as áreas que necessitam de maior atenção.

Desafios

A OIM disse que a maior economia da América Latina enfrenta grandes desafios de migração com a chegada de dois mega eventos esportivos, a Copa do Mundo de futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

Dados do Ministério da Justiça mostram que o Brasil tem mais de 1,5 milhão de estrangeiros vivendo no país. Em 2010 eram 961 mil.

Vistos

Entre 2006 e 2010, houve um aumento de quase 400% na emissão de vistos de trabalho para estrangeiros. A maioria dos imigrantes é dos países vizinhos. Mas muitos, segundo o governo, vieram da África, da Europa e do Caribe.

O Brasil está recebendo de volta, também, muitos brasileiros que decidiram voltar a casa, principalmente, dos Estados Unidos, da Espanha e de Portugal.

Apesar de ser difícil calcular um número concreto, as autoridades brasileiras afirmam que os migrantes sem documentos no país não passam de 100 mil.