TPI absolve comandante de milícias da RD Congo

TPI absolve comandante de milícias da RD Congo

Chui liderava as milícias Lendu no conflito armado de Ituri com  pastores Hema no nordeste do país; o acusado respondia por três crimes contra a humanidade.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, absolveu esta terça-feira o antigo comandante de milícias congolesas Mathieu Ngujolo Chui. A sentença foi dada na cidade holandesa de Haia, pelo juiz Bruno Cotte.

O acusado respondia por três crimes contra a humanidade e outros sete alegadamente cometidos no ataque ocorrido na aldeia de Bogoro a 24 de Fevereiro de 2003.

O episódio ocorreu no contexto do conflito armado de Ituri, opondo grupos étnicos dos agricultores Lendu e os pastores Hema, no nordeste da República Democrática do Congo, RD Congo. Na incursão, Chui liderava as milícias Lendu.

Responsabilidade

Em nota, os juízes do TPI afirmaram que a acusação não provou a responsabilidade de  Mathieu Ngudjolo Chui para os crimes alegadamente cometidos durante o ataque. Daí a decisão de o absolver e libertar imediatamente.

O órgão ressalta, no entanto, que decisão não significa que os crimes não foram cometidos em Bogoro, nem seja questionado o sofrimento dos membros da comunidade no ataque.

Culpa

O grupo de magistrados também enfatizou que o veredicto não significa necessariamente que o arguido não seja culpado.

Para o tribunal, a decisão simplesmente demonstra que o nível de provas apresentadas não permitiu  que fosse formada uma pena além de qualquer dúvida razoável.

A absolvição é a primeira da  história de uma década do TPI.  Em Março, o senhor da guerra Thomas Lubanga, da RD Congo e também rival de Chui, foi condenado a 14 anos pelo recrutamento e uso de crianças-soldado entre 2002 e 2003.