Violência contra mulher continua sendo desafio para o Afeganistão

Relatório da Missão da ONU, Unama, sugere que mesmo após implementação da legislação sobre o tema, falta de investigação e ausência de queixas têm sido maiores obstáculos para combater o problema.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O combate à violência a mulheres no Afeganistão continua sendo um grave problema para o país.

A afirmação é parte de um relatório sobre o tema, divulgado nesta terça-feira em Cabul, capital afegã. Segundo o documento da Missão da ONU no Afeganistão, Unama, as autoridades conseguiram sucessos ao implementar a Lei sobre Eliminação da Violência a Mulheres, levando os agressores à justiça.

Processo Político

Mas na prática, muitos casos de violência não são notificados e a falta de investigação atrapalha a punição.

O chefe da Unama, Jan Kubis, disse que caso haja mais aplicação da lei, as mulheres afegãs vão se sentir segurar para participar mais ativamente do processo político e de construção da paz. Segundo ele, a violência feminina levou a um silêncio da voz das mulheres no Afeganistão por causa do medo de represálias.

A Lei para Eliminação da Violência entrou em vigor em 2009. Por ela, se tornaram crimes o casamento de crianças e o matrimônio forçado, além da venda e compra de mulheres sob pretexto de casamento. Uma outra prática também foi banida: a de dar uma mulher em troca da solução de uma disputa.

Ficaram proibidos ainda a auto-imolação e outros 17 atos de violência a mulher incluindo pancadas e estupros.

O relatório da Unama, que tem como título “Ainda um Longo Caminho a Percorrer”, baseou-se em mais de 200 entrevistas com autoridades jurídicas, policiais e de govenos em 22 das 34 províncias do Afeganistão.