Alta comissária para Direitos Humanos alarmada pela violência no Egito

Navi Pillay alerta para “grandes problemas” no texto da Constituição do país, que será submetido a um referendo no dia 15.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

O aumento das tensões e protestos relacionados ao esboço da Constituição do Egito é motivo de alarme para alta comissária para os Direitos Humanos da ONU. Nesta sexta-feira, Navi Pillay chamou a atenção para “grandes problemas” do texto, que será submetido a referendo no próximo dia 15.

Segundo agências de notícias, líderes da oposição teriam rejeitado o pedido de diálogo feito pelo presidente Mohammed Mursi. Na quarta-feira, duas pessoas morreram durante protestos.

Pillay diz que há sérias preocupações sobre o processo, e o escritório dela está analisando de forma cuidadosa o conteúdo da Constituição. Em Genebra, o porta-voz da alta comissária, Rupert Colville, citou a falta de participação inclusiva no Egito.

Omissões 

Segundo Colville, Pillay pensa que “essa é a última coisa que o Egito precisa durante um difícil período de transição”. A alta comissária nota que o texto da Constituição garante alguns direitos humanos e tem elementos positivos, como limitar o mandato do presidente a quatro anos, com chance de uma reeleição.

Mas Navi Pillay diz que “há muitas omissões e ambiguidades, e preocupa a falta de qualquer referência a tratados internacionais de direitos humanos já ratificados pelo Egito.

Religião e Imprensa

Pillay nota ainda que o documento não proíbe, de maneira explícita, a discriminação por gênero, sexo, religião ou origem. Sobre liberdade de fé, o texto só menciona três religiões mototeístas, o que segundo Pillay, afetaria outros grupos religiosos e minorias. A alta comissária também destaca que a censura à imprensa está proibida, exceto em situações de guerra ou quando as forças armadas forem mobilizadas.

Navi Pillay pede medidas urgentes para restaurar a confiança no processo de criação da nova Constituição egípcia.