ONU saúda implementação da Convenção que protege deslocados em África
Alto Comissário para Refugiados considera que entrada em vigor do instrumento é “avanço histórico”; continente tem mais de metade dos 26 milhões de deslocados internos.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, considerou um “avanço histórico” a entrada em vigor da convenção para a proteção cerca de 10 milhões de deslocados de países de África.
A medida passa a ser implementada a partir desta quinta-feira, após ter sido ratificada por 15 Estados do continente. A Suazilândia foi o último país a adotar o documento.
Assistência
A Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internas, estabelece um quadro jurídico e obriga os Estados a buscar ativamente formas de evitar o deslocamento interno. O documento é também conhecido como Convenção de Kampala.
Falando a jornalistas, em Genebra, a porta-voz do Acnur, Fatoumata Lejeune-Kaba abordou a necessidade de se garantir o acesso aos deslocados internos de uma forma mais sistemática.
Acesso
A porta-voz disse que a incapacidade de chegar às áreas de origem das pessoas para dar ajuda, antes que se comecem a movimentar, gera ausência humanitária. Ao longo do tempo, estas tendem a deslocar-se para outros locais, no que leva à deterioração da situação humanitária.
A Somália lidera a lista das maiores populações de deslocados internos em África com 1,4 milhões. Segue-se o Sudão com 2,4 milhões e a República Democrática do Congo com mais de 2 milhões.
Nascimento
O relator especial da ONU para os Direitos Humanos dos deslocados internos disse que a entrada em vigor da Convenção marca o nascimento do primeiro instrumento vinculativo regional e internacional sobre o fenómeno.
Em comunicado, emitido em Genebra, Chaloka Beyani defende que a situação dos deslocados internos afeta a estabilidade dos Estados, principalmente em situações pós-conflito. Ela citou o Quénia, o Sudão e a Cote d ´Ivoire também conhecida como Costa do Marfim.
Para o representante, o continente registou a maioria dos 26 milhões de deslocadoss devido a conflitos ou à violação dos direitos humanos. Meio milhão foi causado por desastres naturais súbitos, como inundações.