ONU saúda implementação da Convenção que protege deslocados em África

ONU saúda implementação da Convenção que protege deslocados em África

Alto Comissário para Refugiados considera que entrada em vigor do instrumento é “avanço histórico”; continente tem mais de metade dos 26 milhões de deslocados internos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, considerou um “avanço histórico” a entrada em vigor da convenção para a proteção cerca de 10 milhões de deslocados de países de África.

A medida passa a ser implementada a partir desta quinta-feira, após ter sido ratificada por 15 Estados do continente. A Suazilândia foi o último país a adotar o documento.

Assistência

A Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internas, estabelece um quadro jurídico e obriga os Estados a buscar ativamente formas de evitar o deslocamento interno. O documento é também conhecido como Convenção de Kampala.

Falando a jornalistas, em Genebra, a porta-voz do Acnur,  Fatoumata Lejeune-Kaba abordou a necessidade de se garantir o acesso aos deslocados internos de uma forma mais sistemática.

Acesso

A porta-voz disse que a incapacidade de chegar às áreas de origem das pessoas para dar ajuda, antes que se comecem a movimentar, gera ausência humanitária. Ao longo do tempo, estas tendem a deslocar-se  para outros locais,  no que leva à deterioração da situação humanitária.

A Somália lidera a lista das maiores populações de deslocados internos em África com 1,4 milhões. Segue-se o Sudão com 2,4 milhões e  a República Democrática do Congo com mais de 2 milhões.

Nascimento

O relator especial da ONU para os Direitos Humanos  dos deslocados internos disse que a entrada em vigor da Convenção marca o nascimento do primeiro instrumento vinculativo regional e internacional sobre o fenómeno.

Em comunicado, emitido em Genebra, Chaloka Beyani defende que a situação dos deslocados internos afeta a estabilidade dos Estados, principalmente em situações pós-conflito. Ela citou o Quénia, o Sudão e a Cote d ´Ivoire também conhecida como Costa do Marfim.

Para o representante, o continente registou a maioria dos 26 milhões de deslocadoss devido a conflitos ou à violação dos direitos humanos. Meio milhão foi causado por desastres naturais súbitos, como inundações.