Especial: Vozes infantis falam de desafios para a criança no Dia Universal
Para a data, assinalada este 20 de Novembro, menores e vozes de peritos para os Direitos Humanos lembraram a necessidade de maior proteção contra todas as formas de violência infantil.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
Com o acentuar de conflitos, em algumas partes do mundo, aumenta o tom de agências humanitárias a favor da criança na linha da frente. Os mais recentes apelos são direcionados ao conflito entre Israel e o Hamas, em Gaza e no sul de Israel, ou ao que envolve rebeldes e o exército na República Democrática do Congo.
Neste dia Universal das Crianças, assinalado este 20 de Novembro, menores e vozes de peritos para os Direitos Humanos lembraram a necessidade de maior proteção contra todas as formas de violência infantil.
A reportagem da Rádio ONU foi às ruas de Maputo, capital de Moçambique, e conversou com crianças em Huambo, em Angola, para saber o que elas pensam.
Execuções
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, refere o aumento do risco de crianças fora das escolas, de execuções em ataques ou no potencial de exposição a danos físicos no país africano.
O pedido é de reflexão para temas como “acusações de bruxaria, falta de acesso aos hospitais e inclusão nas políticas.”
Urgência
Foto: Unicef Os peritos da ONU falaram da urgência dos países ratificarem a Convenção sobre os Direitos das Crianças e seus três protocolos. Entre as vozes está a da representante especial do Secretário-Geral da ONU sobre violência contra crianças, Marta Santos Pais.
Ela subscreve recomendações que incluem reduzir a exposição dos menores aos crimes e levar à justiça os responsáveis pela sua exploração e uso em conflitos armados.
Mas ao voltarmos para Angola, a paz, que este ano comemorou 10 anos sem conflito armado, não torna o país imune a desafios, como contou à Rádio ONU, o apresentador de rádio e integrante da Rede da Criança Angolana, Dário Castro.
Feitiçaria
Ele realça o fato de ser parte de “muitas crianças serem acusadas de feitiçaria.” Segundo explicou, é “como se fosse magia maléfica, mas nada disso existe para as crianças. Há problemas entre famílias e quando ocorrem dá-se a culpa às crianças.”
Marta Santos Pais vê um futuro otimista para questões de conflito na lei e fala de exemplos locais para fazer frente aos desafios.
Circunstâncias
“Bons exemplos, como a Constituição angolana promove ao reconhecer que mesmo que exista um conflito o que deve prevalecer é a solução da Constituição angolana, que chama a proteção dos direitos da criança em todas as circunstâncias e as convenções que formam a Constituição angolana.
Menores dançam no Malaui. Foto: Unicef Já em Moçambique, que cessou a guerra civil há 20 anos, as crianças vêem obstáculos que devem ser abordados pelos legisladores. Adailton Agostinho, 15 anos, é membro do Parlamento Infantil do país.
Reflexão
Para ele, o preocupante é acompanhar “crianças na lista de espera nos hospitais e as pessoas não dão prioridade às crianças. Estas são o futuro do amanhã, porque não se dá prioridade às crianças nos hospitais?”
Giana José, de 18 anos, é a vice-presidente do Parlamento Infantil em Moçambique.
Acha que o órgão como “na Assembleia da República tem o departamento do Jovem, do idoso e da Mulher porque estão lá representados. Onde está o da Criança, será porque precisa estar lá representada para se criar o departamento da criança”, questiona.
Marta Santos Pais acha que a reflexão tem de continuar “para que a defesa dos direitos da criança não seja o pomo da discórdia, mas seja a ponta da convergência.”
Foto: Unicef A ONU prevê que quase uma em cada três crianças com menos de 18 anos será africana até 2025. O continente deve lidar com mortes de menores de cinco anos na parte subsaariana e alerta que as mudanças demográficas relativas às crianças poderão representar um desafio aos formadores de políticas públicas.
*Reportagem: Manuel Matola, em Maputo; Leda Letra, Edgard Jr., Mônica Villela Grayley e Denise Costa, em Nova Iorque.
Apoio: Unicef em Angola.