ONU pede aos governos que adotem mais medidas para proteger crianças BR

ONU pede aos governos que adotem mais medidas para proteger crianças

No Dia Universal das Crianças, especialistas querem fim de formas de violência, que crimes sejam cometidos contra os menores e responsáveis pela exploração sexual ou recrutamento de crianças em conflitos armados sejam levados à justiça.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Para marcar o Dia Universal das Crianças, especialistas da ONU em direitos das crianças apelaram aos governos que adotem medidas para proteger os menores.

Os analistas falaram da urgência dos países ratificarem a Convenção sobre os Direitos das Crianças e seus 3 protocolos. Para eles, os Tratados são a chave para salvaguardar os direitos dos menores de idade e protegê-los da violência, do abuso e da exploração.

Tolerância Zero

A representante especial do Secretário-Geral da ONU sobre violência contra crianças, Marta Santos Pais, afirmou que não pode existir espaço para complacência na luta para eliminar a violência contra os menores de idade.

A representante da ONU falou à Radio ONU sobre a importância da ratificação dos Tratados:

“ Habitualmente, tudo aquilo que nós promovemos no quadro das Nações Unidas é que os países ratifiquem, adotem, a nível interno as convenções que são promovidas pela Comunidade Internacional designadamente no seio das Nações Unidas, por exemplo, a Convenção dos Direitos das Crianças. Há muitos países que têm ótima legislação. O problema é que a legislação não é conhecida pela população e, portanto, não chega a ter uma boa legislação. É fundamental que ela possa ser aplicada da melhor forma.”

Segundo a representante, os países estão perto do objetivo da ratificação universal do Tratado. Marta Santos pais explica que a ratificação é crucial mas é apenas o começo de um exigente processo de implementação.

Campanha

Desde o lançamento da campanha, em 2010, 24 países-membros ratificaram o Protocolo que lida com a venda, prostituição e pornografia de crianças, já em vigor em 160 nações. Mais 18 países ratificaram o Protocolo sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados, totalizando 150 nações.

Os especialistas da ONU insistiram na necessidade de se colocar os direitos das crianças como uma prioridade na agenda política e de implementar todas as medidas necessárias para garantir a proteção de todos os menores de idade sem discriminação.