ONU pede aos governos que adotem mais medidas para proteger crianças

No Dia Universal das Crianças, especialistas querem fim de formas de violência, que crimes sejam cometidos contra os menores e responsáveis pela exploração sexual ou recrutamento de crianças em conflitos armados sejam levados à justiça.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Para marcar o Dia Universal das Crianças, especialistas da ONU em direitos das crianças apelaram aos governos que adotem medidas para proteger os menores.

Os analistas falaram da urgência dos países ratificarem a Convenção sobre os Direitos das Crianças e seus 3 protocolos. Para eles, os Tratados são a chave para salvaguardar os direitos dos menores de idade e protegê-los da violência, do abuso e da exploração.

Tolerância Zero

A representante especial do Secretário-Geral da ONU sobre violência contra crianças, Marta Santos Pais, afirmou que não pode existir espaço para complacência na luta para eliminar a violência contra os menores de idade.

A representante da ONU falou à Radio ONU sobre a importância da ratificação dos Tratados:

“ Habitualmente, tudo aquilo que nós promovemos no quadro das Nações Unidas é que os países ratifiquem, adotem, a nível interno as convenções que são promovidas pela Comunidade Internacional designadamente no seio das Nações Unidas, por exemplo, a Convenção dos Direitos das Crianças. Há muitos países que têm ótima legislação. O problema é que a legislação não é conhecida pela população e, portanto, não chega a ter uma boa legislação. É fundamental que ela possa ser aplicada da melhor forma.”

Segundo a representante, os países estão perto do objetivo da ratificação universal do Tratado. Marta Santos pais explica que a ratificação é crucial mas é apenas o começo de um exigente processo de implementação.

Campanha

Desde o lançamento da campanha, em 2010, 24 países-membros ratificaram o Protocolo que lida com a venda, prostituição e pornografia de crianças, já em vigor em 160 nações. Mais 18 países ratificaram o Protocolo sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados, totalizando 150 nações.

Os especialistas da ONU insistiram na necessidade de se colocar os direitos das crianças como uma prioridade na agenda política e de implementar todas as medidas necessárias para garantir a proteção de todos os menores de idade sem discriminação.