Instituições abordam cumprimento dos direitos da criança angolana

Unicef anuncia workshop de entidades públicas, em Luanda; evento coincide com a celebração do Dia Universal da Criança, assinalado a 20 de Novembro.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Representantes de instituições públicas angolanas debatem, a partir desta terça-feira, a implementação dos Direitos da Criança no país.

Um workshop será realizado em Luanda, a coincidir com a celebração do Dia Universal da Criança, a 20 de Novembro. O evento é apoiado pelo Fundo da ONU para a Infância, Unicef, e pelas autoridades angolanas.

Registo Civil

Estimativas governamentais apontam que uma em cada três crianças menores de cinco anos não possui o registo civil, o que equivale a mais de 2,4 milhões de menores do grupo etário sem identidade jurídica.

O país foi recomendado a continuar a reforçar as ações com vista a garantir o cumprimento de metas denominadas “11 Compromissos” para a criança angolana, que incluem esforços para melhorar o registo de nascimentos.

Convenção

No workshop, as instituições públicas que lidam com a implementação da Convenção dos Direitos da Criança devem apresentar ações que concorrem para a garantia e salvaguarda dos direitos infantis.

A Convenção dos Direitos da Criança é um instrumento legal internacional que visa garantir a sobrevivência, a proteção, o desenvolvimento e a participação das crianças em diversas esferas.