Milhares de angolanos e liberianos recebem residência permanente no Brasil

Medida surge em resposta ao pedido avançado pelo Acnur às autoridades de Brasília; concessão de estatuto é reforçado pelo facto de ambos os países terem conseguido alcançar a paz em seus territórios.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Mais de 2 mil angolanos e liberianos devem permanecer por tempo indeterminado no Brasil, anunciou o Ministério brasileiro da Justiça. Os dois grupos somam 40% da população refugiada no país.

A medida foi tomada com base num pedido feito pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur.

Paz

De acordo com a agência, com o estatuto de residência permanente os originários dos dois países africanos deixarão de ser refugiados pelo facto de ambos os países terem conseguido alcançar a paz nos seus territórios.

Para o representante do Acnur em Brasília, Andrés Ramirez, com o direito de residência, os antigos refugiados africanos devem ser integrados definitivamente no país.

Vida Socioeconómica

As autoridades da Justiça basearam a sua decisão no facto de que a maioria dos refugiados já estaria integrada na sociedade brasileira e a participar na vida socioeconómica da nação.

Com o novo estatuto, angolanos e liberianos poderão ser contratados por empresas brasileiras e terem a sua capacitação reconhecida, além de poderem abrir um negócio com capital próprio. A mudança de estatudo deve ser feita junto à Polícia Federal brasileira.

*Apresentação: Eleutério Guevane.