Relatora da ONU apela ao fim da corrupção no sistema judiciário
Brasileira Gabriela Knaul apresenta relatório sobre o tema à Assembleia Geral da ONU; ela quer que políticas de governo priorizem independência de juízes e advogados.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
A relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Juízes e Advogados está fazendo um alerta sobre a corrupção no sistema judiciário. A brasileira Gabriela Knaul apresenta relatório sobre o tema à Assembleia Geral, nesta quarta-feira.
Segundo a juíza, a “corrupção no judiciário é muito preocupante, porque mina diretamente o Estado de Direito e a garantia da proteção dos direitos humanos”.
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Em entrevista à Rádio ONU, em Nova York, Gabriela Knaul explicou que os cidadãos seriam os grandes beneficiados se os países combatessem essas práticas.
“Uma vez que o Judiciário é corrupto, este direito do cidadão fica afetado, bastante afetado. O que nós temos que chamar a atenção dos Estados é que precisamos desenvolver instituições públicas confiáveis, independentes, um Judiciário imparcial, para que ele tenha possibilidade de, dentro de uma política de Estado de combate à corrupção, desenvolver o seu papel e contribuir para essa luta.”
Segundo a juíza, um orçamento compatível, por exemplo, é essencial para impedir troca de favores.
O relatório não cita casos específicos de países, mas a relatora recomenda aos Estados que promovam a independência e a integridade do sistema judiciário.