Mesa redonda discute reforço da justiça militar na Somália

24 outubro 2012

Vice-representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Somália diz que sem a medida não pode haver uma maneira de lidar com a impunidade em relação aos crimes cometidos por grupos armados ilegais.

Manuel Matola, da Rádio ONU em Maputo.

Uma mesa redonda realizada em Nairobi, no Quénia, discutiu as formas de apoio da ONU e comunidade internacional no reforço ao respeito dos direitos humanos no setor militar na Somália.

Juízes do tribunal militar de Mogadíscio, reuniram-se com representantes da comunidade internacional e das Nações Unidas para iniciar um plataforma de diálogo para melhorara a compreensão da justiça militar somali.

Ramo Militar

Organizada pela Unidade dos Direitos Humanos do Escritório Político das Nações Unidas para a Somália, a reunião contou com a presença de 10 dos 16 juízes militares em Mogadíscio.

A iniciativa pretende abrir caminho para avaliação e revisão do sistema judicial no ramo militar naquele país africano.

No seu discurso, o vice-representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Somália, Peter de Clerq, reconheceu que o conflito interno teve “um impacto devastador sobre o povo da Somália, e suas instituições, incluindo os tribunais”.

De Clerq disse que “se a justiça militar na Somália não for reforçada, não pode haver uma maneira de lidar com a impunidade em relação aos crimes cometidos por grupos armados ilegais.

Grupos Armados 

Durante a mesa redonda, o presidente do Tribunal Hassan Mohamed Hussein assegurou que “a cultura de impunidade na Somália já acabou”, lembrando que o tribunal militar era muito ativo.

Na Somália, as autoridades de justiça comum têm sido incapazes de lidar com crimes cometidos por grupos armados organizados.

O trabalho é altamente perigoso para qualquer tribunal ou juiz que pretenda julgar casos ligados a estes grupos, face a ameaça de segurança constante.

 

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