Relatora da ONU pede justiça acessível para mais pobres

17 outubro 2012

As dificuldades dos mais carentes em aceder aos sistemas judiciais são apresentadas como um dos motivos que impedem que o ciclo da pobreza seja rompido.

João Rosário, da Rádio ONU em Lisboa.

A relatora especial da ONU sobre a pobreza extrema, Magdalena Sepúlveda, apela às nações para que tomem medidas imediatas que permitam o acesso das pessoas mais pobres à justiça.

O pedido é feito no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra esta quarta-feira.

Direito humano

Magdalena Sepúlveda diz que “o acesso à justiça é, em si próprio, um direito humano e é essencial para lidar com as causas que estão na base da pobreza”.

A relatora especial adianta que “sem acesso à justiça, as pessoas que vivem na pobreza ficam sem possibilidade de perceber e reclamar um vasto leque de direitos humanos ou enfrentar os crimes, os abusos e as violações cometidas contra elas”.

Quem vive na pobreza enfrenta obstáculos sérios para aceder aos sistemas judiciais. Há barreiras financeiras, sociais e físicas que perpetuam e aumentam as suas desvantagens.

Mulheres pobres

Sepúlveda diz que assegurar acesso à justiça para os pobres requer sistemas judiciais que funcionem bem e leis que não reflectam apenas os interesses dos grupos mais poderosos.

A relatora destaca que as mulheres pobres enfrentam dificuldades acrescidas no acesso à justiça, o que é uma causa da sua grande vulnerabilidade à pobreza por isso entende que devem ser tomadas medidas para “capacitar as mulheres para que possam procurar a justiça e que assegure que os sistemas judiciais não as discriminem”.

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