Portugal elogiado por aderir às convenções sobre pessoas sem pátria

2 outubro 2012

Acnur estima que mais de 12 milhões de pessoas não têm pátria; lançado apelo para eliminar o problema em uma década.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Portugal, Equador e Honduras são os mais recentes Estados a aderir às convenções sobre apatridia, refere o Alto Comissariado para os Refugiados, Acnur.

A oficialização ocorreu, em Nova Iorque, num evento especial realizado à margem da Assembleia Geral da ONU.

12 milhões

O Acnur estima que mais de 12 milhões de pessoas não têm pátria. O alto comissário da agência, António Guterres, apelou aos Estados que ajudem a eliminar o problema em uma década, discursando esta segunda-feira, em Genebra.

A maioria das pessoas sem pátria não tem residência segura nos países de acolhimento, foi-lhes negado o direito legal de trabalhar ou têm acesso limitado aos cuidados de educação e saúde, indica o Acnur.

Reformas

No ano passado, 60 governos prometeram tomar medidas para prevenir e reduzir a apatridia ou proteger os direitos das pessoas sem nacionalidade. Do grupo de países, 12  prometeram reformas nas leis de nacionalidade.

As restrições citadas pelo Acnur também afetam às mulheres apátridas, impedindo-as de garantir nacionalidade aos seus filhos.

Convenção

O agência refere que a medida dos três estados associa-os à “fileira crescente de nações com medidas concretas para enfrentar o problema.”

Nos últimos 18 meses, 15 países tornaram-se partes na Convenção, numa ação considerada “sem precedentes.”

 

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