Conselho de Direitos Humanos adota resultado da revisão sobre Brasil

Mecanismo abrange recomendações para melhorar situação dos direitos humanos em países-membros da ONU; Brasil foi elogiado por programas sociais, como o de combate à pobreza, e incentivado a aperfeiçoar sistema prisional.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou o resultado da Revisão Periódica Universal para o Brasil. O mecanismo, realizado a cada quatro anos, dá a oportunidade a todo Estado-membro de apresentar medidas tomadas para melhorar a situação dos direitos humanos.

Esta é a segunda vez que o Brasil passa pelo processo desde a criação do Conselho.  Ao todo foram feitas 170 recomendações de 78 países.

Compromisso

O Brasil acolheu todas as recomendações à exceção de uma que sugeria  “abolir o sistema separado entre polícia militar e polícia civil”.

A prática não é permitida pela Constituição. Vários países analisados rejeitam dezenas de sugestões, mas a decisão brasileira de aceitar todas as recomendações foi elogiada como um sinal de maturidade na área dos direitos humanos, como contou à Rádio ONU, de Genebra, a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo.

“Há um contraste muito grande. E esse contraste gera uma admiração muito grande pela coragem do Governo Brasileiro de aceitar 169. Isso significa que nós vamos implementar as 169 recomendações. Isso significa que nós temos um compromisso . Isso reflete, muito positivamente, em relação ao país.”

Sistema Prisional

O Brasil foi elogiado pelos seus programas sociais como o de combate à pobreza e incentivado a melhorar os sistemas prisional e de educação do país.

Ainda nesta entrevista à Rádio ONU, de Genebra, a embaixadora brasileira falou sobre a importância do diálogo com autoridades e sociedade civil na hora de implementer as medidas, ao comentar a recomendação de expandir as UPPs, em curso no Rio de Janeiro, para todo o Brasil.

“A partir do momento em que o Brasil aceitou as 169 recomendações, nós vamos sentar com as autoridades competentes, com os Ministérios competentes, vamos ouvir a sociedade civil e vamos implementar essas recomendações da melhor forma possível. E da forma mais eficaz no campo dos direitos humanos. E acho que questão das UPPs entra nessa tendência geral.”

As recomendações para o Brasil foram feitas em maio. O governo teve quatro meses para responder ao documento. Entre os países que discursaram na sessão nesta quinta-feira estão África do Sul, Cuba, China e Venezuela.