Na ONU, Moçambique anuncia plano para pessoas com deficiência
Representante do país na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência fala de organismos sistematizados e desenvolvidos de defesa do cidadão com deficiência.
Camilo Malheiros Freire, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
Terminou esta sexta, em Nova Iorque, a 5a Sessão da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O assessor do Ministério da Mulher e de Ação Social de Moçambique, Isaú Meneses, participou da reunião e referiu-se aos avanços e obstáculos na luta para os direitos das pessoas com deficiência no seu país.
Avanços
O representante, que convive com deficiência visual, falou à Rádio ONU dos recentes avanços na área. Meneses mencionou, igualmente, o novo plano moçambicano de defesa do cidadão com deficiência.
“Em Moçambique já existem leis traduzidas em braile e brochuras, em especial contra o HIV/Sida) em braile também. A televisão nacional tem também apresentado noticiários com interpretação em língua de sinais.”
Histórico
Segundo Meneses, Moçambique tem uma preocupação histórica com o direito das pessoas com deficiência. Na vanguarda do continente, o país abriu na década de 60 uma escola para pessoas que convivem com dificiência auditiva, e outra para as visuais.
Na sua opinião, comparando com outras nações lusófonas de África, o país pode dispor de organismos sistematizados e desenvolvidos de defesa do cidadão com deficiência.
Censo
Segundo o censo nacional de 2007, o país - com uma população total de cerca de 20 milhões, dispõe de quase meio milhão de pessoas com deficiência.
Meneses ressaltou também que Mocambique está a tornar-se mais inclusivo ao facilitar o acesso das pessoas com deficiência à informação.
Integração
“A Constituição da república já escrita em braile, por exemplo. Temos ainda por fazer, e queremos levar a experiência desta 5a Conferência daqui para implementar algumas das iniciativas discutidas.”
Para o representante, é importante a implementação de quotas para o acesso de pessoas com deficiência, em instituições de administração publica.
O combate à pobreza e a independência económica das pessoas com deficiência são tidos, por Meneses, como cruciais na luta para a integração e defesa de seus direitos.
*Apresentação: Eleutério Guevane
