Moçambique vai informatizar registo civil com exemplo de países lusófonos

Em entrevista à Rádio ONU, vice-ministro da Justiça refere-se à troca de experiências com Angola e Cabo Verde; encontro de dezenas de governantes africanos encerra, esta sexta-feira, na África do Sul.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Os desafios da informatização do registo civil não vão impedir que o processo decorra em países africanos, disse o vice-ministro da Justiça de Moçambique.

Em entrevista à Rádio ONU, da cidade sul-africana de Durban, Alberto Nkutumula citou vantagens para os países, que incluem a redução de custos das operações de registo e o aumento das receitas públicas.

Segundo referiu, Moçambique também aposta na experiência de outras nações lusófonas do continente para informatizar o registo civil.

Telemóveis

“Angola tem um sistema de registo civil informatizado e vai avançar para o sistema de registo até com base em telemóveis. Teremos que lá ir para perceber como conseguiram, em tão pouco tempo, atingir esse objetivo. Com Cabo Verde, podemos trocar experiências do ponto de vista técnico. São realidades completamente distintas -  a população do país é diminuta se comparada com a moçambicana. É mais fácil informatizar Cabo Verde porque o número cidadãos é inferior ao dos residentes em Maputo, mais isso não pode deixar de ser uma oportunidade,” referiu.

O representante revelou que uma equipa de especialistas internacionais desloca-se ao seu país, em Outubro, para apoiar a instalação do sistema informatizado do registo dos cidadãos.

Capacidade

Ao referir-se aos desafios de Moçambique, com mais de 20 milhões de habitantes, Nkutumula apontou constrangimentos que considerou comuns nos demais países africanos.

“Para a instalação de um sistema informatizado de registo civil é preciso, primeiro, que estejam garantidas as infraestruturas físicas, edifícios, capacidade em termos de recursos humanos e de recursos informáticos. É preciso computadores, scanners e bases de dados que possam guardar os dados do cidadão e o seu histórico. É preciso, também, que haja uma rede de Internet fiável com capacidade bastante para que o cidadão não leve mais tempo do que levaria se o registo fosse manual.

Representantes

Uma conferência ministerial sobre o tema reúne, até esta sexta-feira,  46 representantes do continente na cidade sul-africana.

O evento é organizado pela Comissão Económica da ONU para África, várias agências da organização, a Comissão da União Africana e o Banco Africano de Desenvolvimento.