ONU inclui proposta brasileira em debate sobre proteção de civis

5 setembro 2012

O conceito de “responsabilidade ao proteger” foi avançado pela presidente Dilma Rousseff; Secretário-Geral incluiu sugestão no quarto informe sobre a responsabilidade de proteger civis em conflitos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Brasil saudou o Secretário-Geral por incluir a sugestão do país no quarto informe sobre a responsabilidade de proteger. A proposta brasileira baseia-se no conceito apresentado pela presidente Dilma Rousseff na última Assembleia Geral, de exercer a responsabilidade ao proteger os civis.

A contribuição brasileira ao debate foi mencionada pela embaixadora do país na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti.

Diálogo

Maria Luiza Ribeiro Viotti,disse que, ao ocupar um capítulo do relatório, demonstra-se que algumas dúvidas inicialmente apresentadas pelos países ficaram para trás e a proposta brasileira foi claramente acolhida.

O documento anual “Responsabilidade de Proteger: Uma Resposta Atempada e Decisiva” foi apresentado, esta quarta-feira, por Ban Ki-moon, durante um diálogo informal interativo.

O conceito defende que Estados responsáveis protejam as suas populações do genocídio, dos crimes de guerra, da limpeza étnica e de crimes contra a humanidade, prevendo intervenção internacional se tal obrigação não for cumprida.

Integração

Para o Brasil, deve haver uma integração do princípio com a responsabilidade ao proteger, e defende que se discutam  regras de responsabilização da segurança coletiva.

A diplomata brasileira referiu que na sequência dos pilares da responsabilidade de proteger deve haver uma lógica baseada na prudência política. Viotti lembrou que a comunidade internacional deve deixar de associar a proteção de civis ao uso da força de forma automática.

 

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