Tratado sobre trabalhadores domésticos deve vigorar em um ano

De acordo com a OIT, Convenção estende direitos a dezenas de milhares de profissionais em todo o mundo; agência estima que  número de empregadas domésticas chegue a 100 milhões.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, disse ter recebido o número necessário de adesões para que entre em vigor a Convenção sobre os Trabalhadores Domésticos.

À luz do tratado, empregadas domésticas que cuidam de famílias e lares devem ter os mesmos direitos que outros trabalhadores incluindo carga horária normal, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas.

Condições

Os diretos incluem informações claras sobre as condições de trabalho e respeito aos direitos gerais.

Após a ratificação das Filipinas, nesta quarta-feira, o tratado deverá entrar em vigor a partir de setembro de 2013. Em nota, o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, afirmou que a ratificação enviou um “forte sinal” aos milhões de empregados domésticos que serão protegidos pela Convenção.

Registo

Segundo a OIT, 53 milhões de pessoas trabalham em residências em 117 países. Porque, geralmente, a atividade não é registada, o número de empregadas domésticas pode ser de até 100 milhões.

Em países em desenvolvimento, mais de oito em cada dez empregados são raparigas e mulheres, sendo grande parte migrante. Na maioria dos países, o setor ainda integra a economia informal.

O primeiro país a ratificar a Convenção foi o Uruguai a 14 de Junho.

*Apresentação: Eleutério Guevane.