ONG de Direitos Humanos aborda tortura em prisões moçambicanas

Dados de relatório sobre implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura em Moçambique;  Liga dos Direitos Humanos forma funcionários públicos sobre o tema na capital de Moçambique.

Manuel Matola, da Rádio ONU em Maputo

A prática da tortura nas prisões moçambicanas diminuiu nos últimos anos, refere um relatório sobre o tema a ser lançado por uma ONG local dedicada aos Direitos Humanos.

Em declarações a jornalistas, nesta terça-feira, a responsável pelo Gabinete de Monitoria Prisional na Liga moçambicana dos Humanos, Nadja Gomes, falou da implementação da Convenção da ONU contra a Tortura no país.

Esquadras

“A tortura no que concerne aos estabelecimentos prisionais diminuiu bastante. O que é um fato é que a nível das esquadras ainda continuamos a ter denúncias, pessoas que recorrem à Liga pedindo assistência jurídica, pedindo apoio para denunciar casos de tortura. Temos casos concretos, temos alguns números, por isso é que dizemos que diminuiu significativamente e vão constar do relatório que vamos lançar”, referiu.

Nadja Gomes,  pediu maior responsabilidade, tendo em conta a ratificação pelo país de instrumentos legais contra a Tortura, tanto da ONU como da União Africana.

Casos

“O que acontece é que, embora exista na Constituição consagrado o direito a não ser torturado, embora Moçambique tenha ratificado estes instrumentos internacionais, o que tem sucedido é que estes instrumentos não estão a ser aplicados, ou seja, existem casos de tortura e as pessoas não são devidamente e seriamente responsabilizadas”.

Uma capacitação sobre matérias ligadas à tortura envolveu, esta quarta-feira, vários representantes do governo, parlamentares, elementos da polícia e funcionários prisionais.