Onusida reage à esterilização de três namibianas vivendo com HIV/Sida

6 agosto 2012

Agência considera decisão judicial uma “medida histórica”;  vítimas dizem ter assinado formulários antes e depois de partos por cesariana, sem qualquer informação.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Programa Conjunto da ONU sobre o HIV/Sida, Onusida, elogiou a decisão judicial que condenou as autoridades de saúde da Namíbia pela esterilização de três mulheres que vivem com o vírus.

As vítimas disseram ter  assinado os formulários antes e depois de partos por cesariana, sem terem recebido qualquer informação prévia acerca do propósito.

Em comunicado, a agência considera a medida histórica, apesar de pouco notada.

Ligação

Os juízes do caso não encontraram qualquer ligação entre o estado serológico das queixosas e a decisão dos profissionais de saúde, alegadamente tomada como parte de um esforço para diminuir o alastramento do HIV.

Para o Onusida, a decisão abriu caminho para que haja mais ações legais de  outras mulheres que dizem ter sido coagidas à esterilização por estarem a viver com o HIV/Sida.

Consentimento 

A agência defende que a decisão afirma os direitos de todas as mulheres para o consentimento informado, e destaca a sua vulnerabilidade em relação aos direitos reprodutivos.

Um relatório lançado por uma comissão independente, com o apoio do Onusida,  indica que práticas coercitivas e discriminatórias em instituições de saúde são frequentes,  incluindo a testagem forçada de HIV.

A lista da Comissão Global sobre HIV e a Lei aponta ainda a ocorrência generalizada da quebra de sigilo,  a recusa da oferta de serviços de saúde além de esterilizações forçadas e de abortos.

 

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