Adoção da constituição somali marca vésperas de uma nova era, diz ONU

Documento provisório, aprovado esta quarta-feira, estabelece novos direitos individuais, protege o direito ao aborto para salvar a vida da mãe e proíbe a circuncisão feminina.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.O representante do Secretário-Geral da ONU para a Somália, Augustine Mahiga, disse que a adoção da constituição provisória marca as vésperas de uma nova e mais representativa era para o país do Corno de África.

Autoridades somalis anunciaram que a votação por maioria esmagadora, ocorreu nesta quarta-feira em Mogadíscio. O documento aprovado pelos líderes somalis estabelece novos direitos individuais e define o percurso para o futuro governo.

Lei Islâmica

A proposta foi debatida por um grupo de 825 líderes durante uma semana, tendo sido aprovada com 621 votos a favor, 13 contra e 11 abstenções. A Somália está sem um governo funcional há mais de 20 anos. 

A constituição foi elaborada durante cerca de oito anos e estabelece a lei islâmica como base para a fundação legal da Somália.

Aborto

O documento protege o direito ao aborto para salvar a vida da mãe e proíbe a circuncisão feminina, uma prática comum no país.

Mahiga indicou que os anciãos provaram a sua reputação como guardiões da nação, tendo demonstrado respeito por “um processo justo e legítimo.”

Um referendo nacional sobre a constituição deve ser realizado no fim do primeiro mandato de quatro anos do Parlamento somali.