Relator da ONU pede fim imediato de execuções no Iraque

Christof Heyns fez novo alerta após anúncio de que Tribunal de Cassação teria mantido sentenças de morte para 196 prisioneiros no país; só neste ano, já foram executadas 70 pessoas.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Um relator de direitos humanos das Nações Unidas apelou ao governo e autoridades jurídicas do Iraque que acabem com as execuções no país.

Em nota, o relator especial sobre execuções sumárias, Christof Heyns, informou que 196 sentenças de pena de morte estavam sendo mantidas pelo Tribunal de Cassação. A declaração partiu do Ministério do Interior iraquiano.

Informação Pública

Ainda não se sabe se as sentenças, todas de Anbiar, no oeste de Bagdá, serão executadas. Heyns disse que é “perturbador saber que 196 pessoas estão muito perto de serem mortas sem que haja informação pública sobre o caso”. Ele chamou a atenção para o fato de todas as sentenças serem de uma única província.

Para o relator da ONU, o caso demonstra o que ele chamou de “um padrão contínuo de falta de transparência no uso da pena de morte no país.”

Segundo ele, a falta de informação se deve ao fato de o governo não querer “apresentar publicamente informações que justificassem o grande número de execuções com o que é requisitado pelas leis internacionais.”

Leis Internacionais

O relator disse que o Iraque tem que suspender imediatamente as penas de mortes e rever todos os 196 casos.

Há relatos de que somente este ano, 70 pessoas foram executadas no Iraque.

Heyns afirmou que manter segredo sobre o tema leva a comunidade internacional a concluir que estas sentenças estão violando as leis internacionais.