ONU preocupada com novas leis na Rússia restringindo direitos humanos

Alta comissária de Direitos Humanos diz que crítica e debate são “elementos cruciais” em qualquer sociedade.

[caption id="attachment_216585" align="alignleft" width="350" caption="Navi Pillay"]

Camilo Malheiros Freire, da Rádio ONU em Nova York. *

Novas leis na Rússia podem ter forte impacto negativo para o país, disse, nesta quarta-feira, a alta comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay.

Nos últimos dois meses foram aprovadas várias emendas legislativas que tratam das liberdades de reunião, expressão e informação dos cidadãos. Segundo Pillay, “pelo menos quatro novas provisões legais prejudicam os direitos humanos no país.”

Novas Regras

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou em junho novas regras para manifestações públicas, que, para a representante, tornam protestos mais caros e difíceis de realizar.

Em julho, o parlamento votou leis restringindo a liberdade de expressão na internet e as atividades de organizações não-governamentais. Outra legislação aprovada foi a restauração de provisões de difamação, que de acordo com Pillay, podem “abafar críticas ao governo, e limitar a habilidade de indivíduos de discutir questões de transparência, corrupção e abuso do poder.”

Elementos Cruciais

A alta comissária pediu ao governo russo que “deixe de caminhar para trás, em direção a uma era mais restritiva,” e que se esforce em “limitar os efeitos danosos das leis já aprovadas.”

Pillay acrescentou que embora a crítica e o debate podem às vezes ser “desconfortáveis” para as autoridades, estes são “elementos cruciais” no desenvolvimento de qualquer sociedade.

Segundo a representante, são também essenciais mídias independentes, assim como organizações civis que possam exercer seus direitos à reunião e expressão, “de maneira a impulsionar o progresso.”

*Apresentação: Leda Letra.