Guiné-Bissau continua com número baixo de deputadas, indica relatório

Nos países africanos de língua portuguesa, desempenho vai desde o facto de haver menos de uma mulher em cada dez parlamentares guineenses, à presença de Angola e Moçambique na lista global de empoderamento político

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Guiné-Bissau é um dos países africanos onde a representação parlamentar feminina continua baixa, com menos de uma mulher em cada dez parlamentares.

A informação consta do estudo “Avaliando os Progressos em África a Caminho dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”, lançado este domingo na capital etíope, Addis Abeba. O período de análise vai de 1990 a 2008.

Desempenho

Angola e Moçambique apresentam um desempenho de 38,9 % e 39,2% respectivamente. Ambos figuram na lista global de empoderamento político juntamente com a África do Sul, o Uganda e a Tanzânia.

De acordo com o estudo, a região subsaariana é a que possui maior representatividade de mulheres nos parlamentos, relativamente ao norte e oeste do continente.

Deputadas

Em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a percentagem de mulheres deputadas ronda os 18%.

O desempenho cabo-verdiano é salientado pelo declínio na mortalidade materna, em mais de metade, e um “crescimento económico sustentado” que fez da sua economia uma das que teve o melhor desempenho a nível continental.

O estudo foi elaborado pela Comissão da União Africana, o Banco Africano de Desenvolvimento, BAD,  e as Nações Unidas através do seu Programa para o Desenvolvimento, Pnud,  e a Comissão Económica para África, ECA.

Progressos

Além da proporção de assentos ocupados por mulheres no parlamentos, o relatório aponta progressos de África na escolarização primária, paridade de gênero nos ingressos à escola primária e taxas de prevalência do HIV/Sida.

Mas apesar dos avanços, são apontados desafios que incluem lidar com as desigualdades de renda, a criação de empregos decentes além do acesso aos serviços de saúde e saneamento.

Investimento

O documento recomenda maior investimento na população, alertando particularmente ao “crescimento do número de jovens.” As sugestões visam fazer destes “cidadãos produtivos, inovadores e envolvidos em acelerar o progresso dos ODM e promover o desenvolvimento humano sustentável.”

O relatório cita uma queda de 56,5% e 47,5% na proporção de pessoas vivendo na pobreza. O facto é atribuído ao impacto do crescimento económico estável na redução das carências na região subsaariana.

Os oito ODM foram acordados a nível internacional, visando reduzir a pobreza, a fome, a mortalidade materna e infantil, as doenças, as habitações inadequadas, a desigualdade entre sexos e a degradação ambiental até 2015.