TPI condena Thomas Lubanga a 14 anos de prisão

Sentença ao líder da União de Congoleses Patriotas deve-se ao recrutamento e uso de crianças-soldado para o grupo de milícias da República Democrática do Congo entre 2002 e 2003.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional sentenciou o líder de milícias Thomas Lubanga a  14 anos de prisão, pelo recrutamento e uso de crianças-soldado no grupo de rebelde por ele liderado entre 2002 e 2003 na República Democrática do Congo, RD Congo.

A decisão foi anunciada, esta terça-feira, na cidade holandesa de Haia, pelo juiz Adrian Fulford, que liderou o caso.

Crimes Graves

 De acordo com o magistrado, a duração total da pena é de 14 anos e deve ser descontado o período em que o réu esteve detido desde 2006.

O uso de menores para participar activamente nas hostilidades no grupo  conhecido como União de Congoleses Patriotas, foi tido como crime muito grave, por ter exposto as vítimas ao perigo e terem sido alvos potenciais do conflito.

Julgamento

A corte referiu que devido à sua boa conduta durante o julgamento Lubanga deve ficar detido no máximo durante oito anos.

O juiz indicou ainda que a sentença deve-se ao recrutamento de  menores de 15 anos de idade e a sua participação nas  hostilidades. De acordo com o tribunal, não foi possível estabelecer o número de crianças recrutadas como soldados, apesar de referir que a prática era generalizada.

Violência Sexual

A instituição criticou o comportamento do antigo promotor Luis Moreno Ocampo no caso, indicando que algumas das acusações contra Lubanga, incluindo a violência sexual não foram comprovadas.

O juiz lembrou que devido à sua vulnerabilidade, as crianças devem ser objeto de proteção especial,  não aplicada  à população em geral, que é reconhecida em vários tratados internacionais