Ex-rebelde congolês pega 14 anos de prisão por recrutar crianças-soldado
BR

10 julho 2012

Condenado em março, Thomas Lubanga esperava sentença; acusado teria usado menores no conflito da República Democrática do Congo entre 2002 e 2003.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

O Tribunal Penal Internacional, TPI, sentenciou o líder de milícia congolês, Thomas Lubanga, a 14 anos de prisão pelo recrutamento e uso de crianças-soldado entre 2002 e 2003.

Preso há seis anos, ele terá tempo descontado no cumprimento da pena. Os menores combatiam no grupo liderado por Lubanga durante o conflito civil da República Democrática do Congo.

Alvos Potenciais

A decisão foi anunciada, nesta terça-feira, em Haia pelo juiz Adrian Fulford, que liderou o caso.

De acordo com o juiz do TPI, a duração total da pena é de 14 anos. Lubanga foi condenado por um grave crime e por expor as vítimas ao perigo e alvos potenciais do conflito. O juiz afirmou que a sentença deve-se ao recrutamento de  menores de 15 anos e sua participação nos combates.

O Tribunal indicou ainda que não foi possível estabelecer o número de crianças recrutadas como soldados, referindo que a prática era generalizada.

A instituição criticou o comportamento do ex-promotor do caso, Luis Moreno Ocampo, indicando que algumas das acusações contra Lubanga, incluindo a violência sexual não foram comprovadas.

*Apresentação: Mônica Villela Grayley.

 

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