Obstáculos dos países no combate ao HIV/Sida expostos em novo relatório

9 julho 2012

Antigo presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, lidera grupo que também integra o ex-presidente do Botsuana, Festus Mogae e a congressista norte-americana Barbara Lee.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Leis punitivas e abusos dos Direitos Humanos custam vidas, dinheiro e são obstáculos às ações de resposta ao HIV/Sida, indica um relatório lançado esta segunda-feira por um grupo internacional apoiado pelas Nações Unidas.

O estudo “HIV e a Lei: Riscos, Direitos e Saúde” foi publicado, em Washington, pela Comissão Global sobre o HIV e a Lei, que integra ex-estadistas, personalidades jurídicas, de direitos humanos e especialistas dedicados ao estudo do vírus.

Transmissão

O relatório indica que mais de 600 pessoas que convivem com o HIV, em 24 países, foram condenadas por exporem os parceiros ou transmitirem o vírus. O facto é tido como desencorajador da testagem e da divulgação do estado serológico dos infectados.

A criminalização da atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, que ocorre em 78 países, é tida como obstáculo à prevenção do vírus entre os mais vulneráveis à infeção.

Provas

O relatório também conclui haver leis baseadas em provas,com vista ao reforço dos direitos humanos , que podem transformar a resposta global ao HIV, observando que estas devem ser utilizadas de forma mais ampla.

O antigo presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, que lidera a Comissão, afirmou que muitos países desperdiçam recursos vitais aplicando o que chamou “leis arcaicas que ignoram a ciência e perpetuam o estigma.”

Injustiça

 Segundo referiu, o momento é para libertar as gerações futuras da ameaça do vírus que pode provocar a Sida, não permitindo que a injustiça e a intolerância minem progressos, especialmente em tempos de dificuldades económicas.

Aos governos, o apelo é usem as leis para acabar com a violência contra as mulheres e meninas e resistam às pressões internacionais para priorizar o comércio em detrimento da saúde dos seus cidadãos.

Drogas

O documento recomenda a despenalização de relações de pessoas do mesmo género, o trabalho sexual voluntário e o uso de drogas, defendendo que tal deve permitir o acesso aos serviços de HIV às populações vulneráveis.

Os membros da Comissão incluem o ex-presidente do Botsuana, Festus Mogae e a congressista norte-americana Barbara Lee. O Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Sida, Onusida, também participaram na pesquisa

 

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