ONU pede apoio concreto dos países para vítimas de tortura

Secretário-Geral destaca ser obrigação dos países fornecer reparação rápida e reabilitações social, psicológica e médica; Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura é marcado neste 26 de junho.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Secretário-Geral da ONU pede aos países que forneçam apoio concreto às vítimas de tortura e provem seu compromisso na luta contra “uma prática cruel e desumana que continua difundida.”

A mensagem de Ban Ki-moon marca, nesta terça-feira, o Dia Internacional em Apoio às Vítimas da Tortura. O Secretário-Geral destaca que em muitas nações, a população enfrenta “repressão brutal” ao lutar por suas “demandas legítimas pela liberdade e direitos humanos.”

Prática Ilegal

Ban lembra que mesmo quando há troca de regimes, “a tortura muitas vezes persiste e a cultura da impunidade continua.” Ele nota que é obrigação dos Estados prevenir a prática e garantir às vítimas reparação eficiente e rápida, compensação e apoio social, psicológico e médico.

Já a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos ressalta que a “tortura é ilegal, em qualquer circunstância.” Em mensagem, Navi Pillay lembra que a Convenção contra a Tortura completa 25 anos.

Vulnerabilidade

Ela destaca que desde então, houve avanços significativos contra a prática, mas “ainda há muito a ser feito.” Pillay lembra que em muitos casos, as “vítimas da tortura são pessoas comuns, que já pertencem a setores vulneráveis da sociedade, incluindo crianças.”

A alta comissária faz um apelo aos Estados que ainda não têm leis que criminalizam a tortura para criarem com urgência legislação sobre o tema.

Até o momento, 150 nações assinaram a Convenção contra a Tortura.