Moçambique adere a código para partilhar informação sobre pirataria
Documento da Organização Marítima Internacional tem em vista reprimir o fenómeno da África Oriental; OMI indicou aposta em redobrar esforços para dar resposta mais ampla e global à pirataria.
[caption id="attachment_205420" align="alignleft" width="350" caption="Combate à pirataria "]
Manuel Matola, da Rádio ONU em Maputo
O governo moçambicano anunciou, esta sexta-feira, que aderiu ao Código de Conduta de Djibuti criado pela Organização Marítima Internacional, OMI, para combater a pirataria marítima.
O documento foi criado para a repressão da pirataria e roubo armado de navios no Oceano Índico Ocidental e no Golfo de Aden.
Convenção
O porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique, Abdul Razak, explicou a importância da Convenção para o país.
“A nossa adesão a este código de conduta vai permitir que Moçambique tenha apoio quer na partilha de informação entre países da região, fundos para a formação técnica nesta área, fundos para a aquisição de equipamento e fundos para combate à pirataria. E para nós é muito importante porque nós eventualmente podemos ser alvos de pirataria na região”.
Repressão
As autoridades moçambicanas consideram que com a adoção da norma jurídica internacional será facilitada a repressão da pirataria na região.
Em 2010, um navio de bandeira moçambicana, com 24 tripulantes a bordo, 19 dos quais moçambicanos, foi sequestrado por piratas somalis ao largo da costa de Moçambique.
Na altura, uma força naval indiana confrontou-se com piratas somalis, salvando 13 dos 19 moçambicanos que haviam sido capturados. Os restantes 6 foram dados como desaparecidos, e presume-se que tenham caído ao mar durante a operação de resgate.
Para 2012, a Organização Marítima Internacional disse apostar em redobrar esforços para gerar e galvanizar uma resposta mais ampla e global à pirataria moderna.
Dos 21 países elegíveis, Moçambique e França eram os únicos que ainda não tinham assinado o Código de Conduta de Djibuti, que entrou em vigor a 29 de janeiro de 2009.