Desafios para abordar abuso sexual infantil em países de língua portuguesa

7 junho 2012

Representante especial do Secretário-Geral para Violência contra Crianças, pede união de esforços para acabar com abuso sexual; prioridades incluem formação de pessoas que trabalham com e para a criança .

[caption id="attachment_210290" align="alignleft" width="350" caption="Marta Santos Pais"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A representante especial do Secretário-Geral para Violência contra a Criança, Marta Santos Pais, pediu maior visibilidade nas ações de combate ao abuso sexual infantil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp.

Em entrevista à Rádio ONU, em Nova Iorque, Santos Pais realçou a necessidade dos oito países-membros criarem  intrumentos de  orientação de profissionais que  trabalham com e para a criança.

Relatório

A entrevista foi realizada um dia depois da apresentação do primeiro relatório sobre a pornografia infantil, pela relatora especial da Holanda.

“Que a temática dos direitos da criança possa vir a ganhar uma prioridade ser mais visível, seja mais central e que, justamente,  a proteção da criança contra a violência possa tranformar-se num tema sistemático das cimeiras organizadas e das diferentes dimensões que são tratadas pelos países da Cplp.”

Mecanismos

A representante considerou importante estabelecer instituições preparadas para escutar a criança, bem como o que esta tenha receios de contar. Para o sucesso de intervenções contra o abuso sexual de menores, considerou vital a formação de profissionais.

“É extremamente limitado o número de mecanismos que existem para que a criança que é vítima de uma situação de abuso sexual saiba onde se pode dirigir, com que ajuda vai puder contar, que garantias tem de que o seu nome ou domicílio não vão ser tornados públicos, por exemplo pela imprensa, que não vai sofrer estigmatização ou não vai ter um risco de sofrer represálias porque acusou o professor, ou acusou o treinador na área do desporto ou de outra instituição”, indicou.

Referência

Marta Santos Pais disse haver potencial dentro da Cplp para que o bloco sirva de referência para outras nações do mundo.

A representante pediu cooperação entre organismos dos países membros para o apoio às vítimas, testemunhas e proteção das crianças do abuso sexual infantil. Portugal, Angola e o Brasil foram citados por Marta Santos Pais como tendo legislações e organizado, recentemente, ações internacionais para deter o fenómeno.

 

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