TPI quer medidas do Conselho de Segurança para autores de genocídio em Darfur

5 junho 2012

No seu último relatório ao Conselho de Segurança, promotor-chefe do TPI pede mais para assegurar a prisão de líderes sudaneses suspeitos.

[caption id="attachment_216179" align="alignleft" width="350" caption="Luis Moreno Ocampo"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Procurador do Tribunal Penal Internacional, TPI, pediu ao Conselho de Segurança que adote medidas para garantir a prisão de líderes sudaneses acusados de genocídio e de crimes de guerra.

Luis Moreno Ocampo falava, esta terça-feira, a jornalistas após apresentar um relatório ao Conselho de Segurança, o último do seu mandato como promotor do tribunal com sede na cidade holandesa de Haia.

Medidas

Ocampo indicou que após investigações judiciais terem concluído que foram  cometidos crimes contra a humanidade e genocídio em Darfur, nenhuma medida efetiva tem sido levada a cabo para lidar com a situação.

Em Março de 2009, os juízes do TPI emitiram um mandado de prisão contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em Darfur.

Desafio

Mas Ocampo salientou que a recusa do Governo em deter al-Bashir e outros indiciados constitui “um desafio direto à autoridade do Conselho de Segurança.”

O procurador indica que apesar da Missão da ONU em Darfur, Unamid, não ter autoridade de prisão, caberia ao órgão “considerar novas opções, incluindo a de autorizar operações de detenção dentro do Sudão.”

As Nações Unidas estimam que cerca de 300 mil pessoas morreram desde 2003, em Darfur, devido a combates entre forças governamentais e as milícias árabes Janjaweed.

Em 2005, o Conselho de Segurança pediu ao TPI que investigasse crimes de guerra, após um inquérito da ONU ter indicado a ocorrência de graves violações do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

 

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