TPI rejeita recurso e mantém decisão de não julgar líder rebelde ruandês

30 maio 2012

Callixte Mbarushimana foi solto depois de ter estado sob custódia do tribunal;  o líder das Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda foi preso sob acusação de vários crimes incluindo assassinato, tortura e estupro.

[caption id="attachment_207803" align="alignleft" width="350" caption="Sede do Tribunal Penal Internacional"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Os juízes do Tribunal Penal Internacional, TPI, rejeitaram esta quarta-feira o recurso pedido pelo Ministério Público à decisão de retirar acusações de crimes de guerra contra o líder rebelde ruandês Callixte Mbarushimana.

A acusação defende o julgamento do chefe das Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda, Fdlr, pelo suposto papel em confrontos mortais ocorridos, em 2009, no leste da República Democrática do Congo, RD Congo.

Acusações

A conclusão unânime surge após o Juízo de Instrução ter decidido não confirmar as acusações contra Callixte Mbarushimana e dado ordens para que fosse solto da custódia do TPI, em Dezembro.

Na altura, o colectivo de magistrados disse não haver razões substanciais para crer que as forças teriam cometido crimes de guerra em diversas aldeias durante esse período.

Combates

O chefe das Fdlr,  foi acusado de assassinato, tortura, estupro, os ataques contra civis, a destruição da propriedade tratamento desumano e perseguição.

Em 2009, o grupo combateu forças governamentais da RD Congo e do Ruanda e soldados da ONU, situados nas províncias congolesas do Kivu Norte e Kivu Sul.

 

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