Navi Pillay preocupada com instabilidade na Guiné-Bissau

Alta comissária para os Direitos Humanos pede retirada de lista com nomes de pessoas proibidas de sair do país; golpe militar na nação africana de língua portuguesa ocorreu em abril.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos pediu a retirada de uma lista com nomes de 57 pessoas que estariam proibidas de deixar a Guiné-Bissau até segunda ordem.

A lista teria sido divulgada pelo comando militar. A nação africana de língua portuguesa sofreu um golpe no dia 12 de abril.

Governo de Transição

O pronunciamento de Navi Pillay foi feito, nesta sexta-feira, ao final da visita dela ao Zimbabué. A representante disse esperar que com o estabelecimento de um governo de transição civil, seja garantido o direito dos cidadãos à livre circulação.

No dia 22 de maio, o comando militar cedeu o poder a um governo civil de transição, após a assinatura de um acordo político e um pacto de transição mediado pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, Cedeao.

Violações

Navi Pillay afirmou que continua preocupada com a contínua instabilidade na Guiné-Bissau.

Após o golpe, surgiram relatos de violações dos direitos humanos cometidos no país, incluindo a repressão violenta a manifestações pacíficas, saques e detenções arbitrárias.

Segurança

Segundo a alta comissária,“quem tenha cometido atos violentos ou excessivos deve ser responsabilizado.”

Pillay indicou ainda que o governo de transição tem um claro dever de “assegurar o pleno respeito pelos direitos humanos no país”, incluindo a segurança nacional e a dos que precisam voltar para as suas casas.

*Apresentação: Leda Letra.