África do Sul adere a código de combate à pirataria

16 maio 2012

Medida prevê ação no Golfo de Aden e no Oceano Índico; Comité de Segurança da Organização Marítima Internacional reúne-se a partir desta quarta-feira, em Londres.

[caption id="attachment_196507" align="alignleft" width="350" caption="Nova resolução da OMI"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A África do Sul é o mais novo Estado signatário do Código de Conduta com vista a desenvolver a capacidade de combate à pirataria no Golfo de Aden e no Oceano Índico.

A informação foi dada pela Organização Marítima Internacional, OMI, que reúne a partir desta quarta-feira, em Londres, o seu Comité de Segurança.

Signatários

O grupo de 19 signatários inclui as Comores, Djibuti, Egito, Eritreia, Etiópia, Jordânia, Quénia.

Estão igualmente envolvidas as autoridades de Madagáscar, Maldivas, Maurícias, Omã, Arábia Saudita, Seychelles, Somália, Sudão, Emirados Árabes Unidos, República Unida da Tanzânia e Iémen.

Investigação

À luz do Código de Conduta de Djibuti, em vigor desde 2009, os países se comprometem a cooperar em atividades que incluem a investigação, prisão e perseguição de suspeitos de atos de pirataria.

A interdição e apreensão de navios suspeitos e dos bens a bordo das embarcações são igualmente parte das medidas.

O Código prevê ainda a partilha de informação através de três centros de para o efeito, localizados nos portos de Sana, no Iémen, além de Mombaça e Dar-es-Salaam, na Tanzânia.

 

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