Peritos da ONU defendem taxa global sobre transações financeiras
BR

14 maio 2012

Em comunicado, relatores independentes afirmam que imposto ajudaria na retomada dos preços dos alimentos aos níveis anteriores; estimativas indicam arrecadação de cerca de US$ 48 bilhões nas nações do G-20.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

Cinco relatores independentes da ONU defenderam a adoção global do Imposto sobre Transações Financeiras. O assunto será destaque em uma reunião de ministros das Finanças da União Europeia que vai ocorrer em Bruxelas nesta terça-feira.

Em nota, emitida nesta segunda-feira, em Genebra, os peritos consideram que a taxa compensaria os custos gerados pelas crises econômica, financeira e climática.

Combustíveis

Para os relatores, a taxa ajudaria também na escassez de combustíveis e de alimentos, além de proteger direitos humanos básicos.

Segundo o comunicado, os preços dos alimentos dispararam duas vezes nos últimos cinco anos, e o imposto poderiam facilmente ajudar à retomada dos níveis anteriores.

Estimativas indicam que, em valores baixos, o Imposto sobre Transações Financeiras arrecadaria US$ 48 bilhões, ou mais de R$ 95 bilhões, do G -20, o grupo das 20 economias desenvolvidas e em desenvolvimento.

O documento é assinado pelos peritos da ONU sobre a Pobreza Extrema, o Direito à Alimentação, Negócios e Direitos Humanos e  Dívida Externa e  Solidariedade Internacional.

Argumentos

O grupo apresenta o argumento de que milhões de empregos foram perdidos devido à crise financeira mundial, o que socializou os encargos da dívida do setor privado.

Os relatores defendem que existe o risco de regressões significativas nos direitos humanos por meio dos pacotes de austeridade.

União Europeia

Já a França e a Alemanha propõe a implementação de um imposto comum sobre transações financeiras na União Europeia, apoiada por vários países do bloco.

A relatora especial da ONU sobre a Pobreza Extrema e Direitos Humanos, Magdalena Sepúlveda, indica que a taxa global poderia preencher lacunas do déficit público, mas deve ser canalizada para o combate à pobreza.

Para os peritos, o imposto também ajudaria a reduzir a especulação dos mercados financeiros.

*Apresentação: Leda Letra.

 

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