ONU adverte para sanções contra responsáveis por obstáculos à Somália

Comunicado conjunto, emitido esta terça-feira, faz um alerta a grupos ou indivíduos que prejudiquem o processo de paz.

[caption id="attachment_213122" align="alignleft" width="350" caption="Foto: Acnur"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A ONU alertou, esta segunda-feira, para possíveis sanções e restrições contra grupos ou indivíduos que obstruam o processo de paz na Somália.

A advertência foi feita em comunicado assinado pela Missão Conjunta de Paz da ONU e da União Africana no país, Amisom, e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento, Igad.

Medidas

O Governo Federal de Transição da Somália está a implementar um roteiro aprovado em setembro do ano passado. O documento contém medidas prioritárias a serem postas em prática até 20 de agosto, data que marca o fim do período de transição.

O processo inclui a convocação da assembleia constituinte e a aprovação de uma constituição provisória.

Crises

Desde 2007, a Amisom está presente no país, que durante os últimos 20 anos não tem governo funcional. Durante o período têm ocorrido confrontos entre fações e uma série de crises humanitárias.

O Escritório Político das Nações Unidas para a Somália, Unpos, sustenta ser inaceitável comprometer o roteiro para o fim da transição no país “num momento em que muito está em jogo no processo.”

O Comunicado prevê que os responsáveis por obstáculos ao roteiro sejam submetidos ao Conselho de Ministros do Igad com recomendações das três entidades para imposição de restrições e sanções.