ONU alerta para possíveis limitações de organizações da sociedade civil

25 abril 2012

Alta comissária para os Direitos Humanos dirige-se a vários países citando o exemplo de um projeto de lei sobre a regulamentação das Ongs no Egito.

[caption id="attachment_207947" align="alignleft" width="350" caption="Navi Pillay "]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos disse estar preocupada com a iminente restrição de liberdade das organizações não-governamentais, Ongs, em vários países. O pronunciamento foi feito, esta quarta-feira, em Genebra.

Em nota, Navi Pillay faz alusão à ameaça implícita para a “operação independente e eficaz dos atores da sociedade civil”, citando como exemplo um projeto de lei sobre a regulamentação de Ongs no Egito.

Independência e Eficácia

Uma junta militar governa o país desde fevereiro do ano passado, após a queda do regime do antigo presidente, Hosni Mubarak, a seguir a manifestações populares que eclodiram no mundo árabe.

Navi Pillay indica que, a ser aprovada na sua forma atual, a nova lei deve “prejudicar seriamente o espírito da revolução do Egito, em que a sociedade civil desempenhou um papel fundamental.”

Sociedade Civil

Segundo apontou, a medida dará mais poderes ao governo para regular, controlar e restringir o trabalho das organizações da sociedade civil.

A alta comissária exortou às autoridades egípcias que retirem a lei que descreveu como “um golpe potencialmente grave para as aspirações de direitos humanos e liberdades fundamentais que impôs custo e tempo à luta de um grande número de egípcios.”

 

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