TPI pode investigar alegados crimes cometidos no Mali

24 abril 2012

Instituição, sedeada em Haia, diz ter recebido relatos de assassinatos, raptos, violações e recrutamento de crianças; O Mali ratificou o tratado que estabeleceu o tribunal no ano 2000.

[caption id="attachment_208405" align="alignleft" width="350" caption="Luis Moreno Ocampo"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, considera a possibilidade de investigar crimes cometidos no território maliano por qualquer das partes, desde o início de confrontos em meados de Janeiro deste ano.

Uma nota do escritório do procurador-chefe, Luís Moreno Ocampo, publicada esta terça-feira, aponta que a instituição está a acompanhar de perto os desenvolvimentos no país da África Ocidental.

Relatos de Crimes

O TPI diz ter recebido relatos de assassinatos, raptos, violações e recrutamento de crianças, alegadamente cometidos por vários grupos que atuam na região por fontes que incluem funcionários da ONU.

Em Março, uma junta militar tomou o poder após depor o presidente Amadou Toumani Touré. A medida foi condenada pelas Nações Unidas.

Rebeldes Tuaregue

No norte, ocorrem confrontos entre o exército, os rebeldes Tuaregue e os seus aliados, que controlam várias partes da região considerada uma das mais pobres do mundo.

No ano 2000, o Mali ratificou o Estatuto de Roma, que estabeleceu o tribunal. Contudo, o TPI indica ter começado, em meados de 2002, a ter jurisdição sobre possíveis crimes de guerra e contra a humanidade ou genocídio, que podem ter sido cometidos no território.

 

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