Especialistas elogiam relatório sobre situação de moradores de rua nos EUA

Documento condena a criminalização de atos de moradores de rua; especialistas dizem que mudanças podem melhorar a vida de centenas de milhares de americanos.

[caption id="attachment_214798" align="alignleft" width="350" caption="Foto: UN PHOTO"]

Camilo Malheiros Freire, da Rádio ONU em Nova York.*

Especialistas em direitos humanos da ONU elogiaram, nesta segunda-feira, o relatório do governo americano, condenando a criminalização de atos de moradores de rua. Entre eles, a mendicância.

Segundo o estudo, tornar crime algumas ações como dormir ao relento ou urinar em público, pode violar direitos humanos básicos. De acordo com estimativas, centenas de milhares de pessoas vivem nas ruas dos Estados Unidos.

Pobreza

Num outro comunicado recente, a relatora especial da ONU para Pobreza Extrema e Direitos Humanos, Magdalena Sepúlveda, informou que os países estão, cada vez mais, adotando leis que penalizam pessoas vivendo na pobreza.

Os especialistas disseram que o relatório americano é um grande passo para a melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas.

Resposta

A relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, disse, em mensagem à Missão dos Estados Unidos junto à ONU, que “falta de acesso à moradia de baixo custo é a maior causa da situação dos sem-teto”.

Já a relatora para o Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento, Catarina de Albuquerque, afirmou que falta de banheiros públicos pode “comprometer a dignidade humana e causar sofrimento”.

O relatório americano acrescenta que as leis criminalizando ações de sem-teto não ajudam a diminuir o número de pessoas que vivem nas ruas. O documento recomenda que medidas alternativas sejam empregadas pelo Governo dos Estados Unidos e o dos estados americanos.

*Apresentação: Mônica Villela Grayley.