Encontro da ONU, no Rio, discutiu segurança de passaporte e fronteiras

A partir de 2015, todos os passaportes deverão ter leitura mecânica; Brasil é destaque no evento por implementação de tecnologia biométrica.

Damaris Giuliana, do Rio de Janeiro para a Rádio ONU.*

Representantes de 36 países de quatro continentes se reuniram no Rio de Janeiro, de 17 a 19 de abril, no Seminário Regional em Máquinas de Leitura de Documentos de Viagem e Segurança das Fronteiras. O fórum debateu, entre outros temas, a segurança de passaportes e vistos eletrônicos.

O Brasil foi destaque no evento. Segundo os organizadores, o país tem bons exemplos de usuário de tecnologia e controle. O Brasil foi escolhido pela Organização de Aviação Civil Internacional, Icao. A agência das Nações Unidas define as regras para o setor, para apresentar o modo de produção, operação e implementação dos documentos.

Volume e Controle

Para o diretor do Programa Documento de Viagem de Leitura Mecânica da Icao, Mauricio Siciliano, o Brasil se destaca no setor.

“(O país) tem capacidade de produção de alta tecnologia, conhecimento de sistema da informação, volume e controle de fronteira muito desenvolvido”.

A partir de 2015, todos os passaportes terão de ser de leitura mecânica. Hoje, 104 países produzem este tipo de documento, mas somente 12 fazem a leitura. O Brasil está nos dois grupos, mas, por enquanto, só consegue identificar se passaportes brasileiros são falsos. A Icao espera que, com os investimentos no setor por causa de grandes eventos, até 2014 o país consiga ler qualquer tipo de passaporte.

Confiabilidade

Segundo o coordenador-geral de Planejamento do Itamaraty, ministro Eduardo Hosannah, o Brasil elevou a confiabilidade do passaporte, o custo e o tempo de entrega. Se necessário, as embaixadas terão condições de produzir o documento em 20 minutos. Um tempo que pode levar até 30 dias em países desenvolvidos.

“Por que que esses países demoram para entregar um documento para o seu cidadão? Eles recebem os dados, esses dados são transmitidos por um meio ou outro, internet ou o que seja, para um órgão central que verifica os dados, produz os documentos e o envia ao posto onde seu cidadão está solicitando o documento. Nós não. Nós fazemos o seguinte: pegamos os dados das pessoas e os dados são checados automaticamente através da internet. Sendo liberado, não havendo qualquer problema, o documento pode ser produzido na ponta. E esse documento é produzido só se receber as autorizações pertinentes.”

Entre os outros países que contribuíram com o debate sobre o controle de passaportes e fronteiras no evento do Rio de Janeiro estão Equador, Estados Unidos, Portugal e Tailândia.

*Apresentação: Leda Letra, com reportagem do Unic-Rio.