Conselho de Segurança lança “forte condenação” ao golpe na Guiné-Bissau

21 abril 2012

Em declaração presidencial, divulgada neste sábado, órgão rejeita a criação do Conselho Nacional de Transição e considera possíveis medidas, incluindo sanções para autores do golpe militar.

[caption id="attachment_214732" align="alignleft" width="350" caption="Susan Rice"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, este sábado, uma declaração presidencial que realça a sua “forte condenação” ao golpe militar na Guiné-Bissau.

O pronunciamento foi feito pela embaixadora norte-americana, Susan Rice, que assume a presidência rotativa do órgão neste mês. Um encontro de emergência foi realizado pelo Conselho de Segurança, nesta quinta-feira, para debater a tomada do poder pela força por elementos das forças armadas, a 12 de Abril.

Missão Militar

Falando à Rádio ONU, em Nova Iorque, após a aprovação do documento, o embaixador da Guiné-Bissau junto das Nações Unidas, João Soares da Gama, falou das possíveis repercussões da medida.

“Deixa-se uma porta aberta para o envio de uma missão militar, uma força de estabilização. Porque é que não se aprovou isso - acredito que esta matéria seria, nesta altura da competência da Cedeao (bloco regional), porque nos termos da Carta das Nações Unidas compete, em primeiro lugar, às organizações regionais a questão da manutenção da paz e da segurança internacional, particularmente a questão da solução dos conflitos.”

Transição

O órgão rejeita a criação do Conselho Nacional de Transição, pela liderança militar da Guiné-Bissau e seus apoiantes, e refere-se ao facto de o Conselho de Segurança estar pronto a adotar sanções contra os autores do golpe, caso a crise não seja resolvida.

O órgão exige ainda a libertação imediata e incondicional do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, que é candidato à segunda volta das presidenciais, e o presidente interino, Raimundo Pereira. Ambos foram detidos quando a junta militar tomou o poder.

Direitos Humanos

Aos militares, o órgão realça que as autoridades em divulgarem o número de detidos e pede a proteção dos direitos humanos, incluindo os direitos de movimentação, associação pacifica e expressão.

Na declaração é registada a decisão da União Africana de iniciar consultas para a  adoção de medidas adicionais com  vista a estabilizar o país, ao lado de organizações como a Comunidade dos Estados da África Ocidental, Cedeao, e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp.

O Secretário-Geral, Ban Ki-moon deve remeter um relatório ao Conselho de Segurança até 30 de Abril, sobre o restabelecimento da ordem constitucional na Guiné-Bissau.

 

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