ONU apela para o fim da pena de morte em Gaza
BR

20 abril 2012

Autoridades do Hamas, que administram a região, continuam com as execuções, banidas oficialmente pela Autoridade Palestina desde 2004.

[caption id="attachment_209768" align="alignleft" width="350" caption="Rupert Colville, porta-voz de Navi Pillay"]

Daniela Kresch, da Rádio ONU, em Tel Aviv.

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou para o aumento das execuções na Faixa de Gaza. sob o controle do Hamas. O Escritório apelou para que o grupo islâmico suspenda a pena de morte no território.

Segundo o porta-voz, Rupert Colville, três civis palestinos foram recentemente sentenciados à morte por um tribunal militar em Gaza, sem terem tido acesso a advogados. De acordo com os relatos recebidos, alguns “admitiram a culpa” depois de serem “submetidos à tortura.”

Sem Ratificação

Os três foram executados em 7 de abril, mesmo que as sentenças não tenham sido ratificadas pelo presidente palestino Mahmoud Abbas, como manda a lei palestina.

A Autoridade Nacional Palestina (ANP) suspendeu a prática de penas de morte em 2004. Na região controlada pela ANP, a Cisjordânia, as execuções foram totalmente suspensas.

Mas em Gaza, pelo menos 18 pessoas foram executadas desde que o Hamas tomou o poder na região, em 2007.

Circunstâncias

Só este ano, foram sete condenações, sendo que seis reus já foram executados e um aguarda morte por fuzilamento.

Rupert Colville disse que a ONU rejeita o uso de tribunais militares para o julgamento de civis e execuções por fuzilamento, afirmando que “sentenças de morte nunca devem ser realizadas nessas circunstâncias, quando os acusados não recebem garantias de um julgamento justo”.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Siga-nos no Twitter! Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud