TPI nomeia juízes para julgar casos de violência política do Quénia

30 março 2012

Foram apontados nomes de juízes que vão ouvir acusados de violência depois de eleições no Quénia em 2007 e 2008; segundo porta-voz do TPI, a acusação ou a defesa podem pedir mudança de data de julgamento, mas Estatuto de Roma obriga acusados a estar presentes no tribunal.

[caption id="attachment_206564" align="alignleft" width="350" caption="Sede do TPI "]

Susete Sampaio, da Rádio ONU em Lyon.

Esta quinta-feira, a presidência do Tribunal Penal Internacional, TPI deu por concluída a composição da Câmara de Primeira Instância V para resolver os crimes verificados no Quénia, durante confrontos pós-eleitorais em 2007 e 2008.

Na altura, a violência fez pelo menos mil mortos e quatro pessoas foram acusadas de crimes contra a humanidade.

Juízes

O TPI nomeou os três juízes que vão ouvir os acusados. São eles: a belga Christine Van den Wyngaert, o japonês Kuniko Ozaki e o nigeriano Chile Eboe-Osuji.

Os três magistrados que passam a integrar a Câmara de Primeira Instância V vão determinar a culpa ou inocência de dois casos.

De um lado, o caso conjunto do vice-primeiro ministro Uhuru Kenyatta e do ex-diretor de serviço público Francis Muthaura. Cada um deles enfrenta acusações de crimes contra a humanidade, em particular de transferência forçada, deportação, assassinato, perseguição e violação.

Do outro lado, está o processo de outros dois acusados: o apresentador de rádio Joshua Arap Sang e o membro parlamentar William Samoei Ruto.

De acordo com o porta-voz do TPI, Fadi el Abdallah, a acusação ou a defesa podem pedir ao tribunal para deferir a data de julgamento com a alegação de “argumento legal e factual”.

Na altura, o clima de violência pós-eleitoral terminou com o estabelecimento de um governo partilhado, entre o  líder da oposição, Raila Odinga, que se tornou primeiro-ministro e o presidente Mwai Kibaki.

 

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