Promotor-chefe quer pena máxima para ex-rebelde que recrutava crianças

Luís Moreno Ocampo elogiou o veredicto condenando Thomas Lubanga, da República Democrática do Congo; ele cooptava meninos e meninas com menos de 15 anos para participar do conflito no país africano.

João Rosário, da Rádio ONU em Lisboa*

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Luis Moreno Ocampo, defendeu a pena máxima para o ex-líder rebelde da República Democrática do Congo, Thomas Lubanga.

Ele foi condenado, nesta quarta-feira pelo TPI, por recrutar crianças-soldado para a luta armada no país africano.

Cada Criança

Moreno Ocampo disse que se pedisse um ano de prisão, pelo recrutamento de cada criança, a pena seria muito além dos 30 anos que são a condenação máxima autorizada pelo TPI para os crimes de guerra.

O Tribunal decidiu, por unanimidade, condenar Lubanga por ter usado as crianças em situações de combate na provincía de Ituri, entre 2002 e 2003.

O promotor disse que as testemunhas arriscaram as suas vidas para contar aos juízes o que viram.

Outros Rebeldes

Thomas Lubanga era o presidente do grupo rebelde União dos Patriotas Congoleses, UPC, e comandante das forças militares da rebelião.

Segundo o TPI, ele partilhava um plano com outros rebeldes para manter o poder político e militar na província de Ituri. Aos menores, Lubanga dizia que eles estavam ajudando a “proteger as comunidades”.

Muitas dessas crianças prestavam segurança ao próprio Lubanga.

*Apresentação: Mônica Villela Grayley.